Descrição do Serviço:
O Desenvolvedor Magento presta serviços de desenvolvimento de sites de comércio eletrônico baseados na plataforma Magento.
O serviço inclui o desenvolvimento de layouts personalizados, integração de módulos e plugins, configuração de pagamento e envio, otimização de SEO e qualquer outra necessidade específica do cliente.
Pagamento:
O preço pelo serviço prestado será acordado entre o desenvolvedor e o cliente antes do início do projeto.
O pagamento será feito por meio de transferência bancária ou boleto bancário e deve ser realizado de acordo com o cronograma de pagamento acordado.
Propriedade Intelectual:
O desenvolvedor mantém todos os direitos autorais e propriedade intelectual relacionados ao trabalho prestado, incluindo layouts, código-fonte, imagens e outros materiais.
O cliente tem permissão para usar o trabalho para fins exclusivos de sua loja online.
Confidencialidade:
O desenvolvedor se compromete a manter a confidencialidade de todos os dados e informações sensíveis do cliente.
O desenvolvedor não divulgará essas informações a terceiros sem o consentimento prévio do cliente.
Garantias:
O desenvolvedor garante que o trabalho prestado será realizado de acordo com os padrões da indústria e que atenderá às expectativas do cliente.
O desenvolvedor também garante que o trabalho será livre de erros e que corrigirá quaisquer problemas identificados pelo cliente em um prazo razoável.
Responsabilidade:
O desenvolvedor não é responsável por quaisquer danos ou perdas resultantes do uso do site pelo cliente ou por terceiros.
O desenvolvedor se compromete a corrigir quaisquer problemas identificados pelo cliente relacionados ao trabalho prestado.
Terminação:
O contrato pode ser rescindido pelo cliente ou pelo desenvolvedor mediante notificação prévia de 30 dias.
Em caso de rescisão, o cliente deverá pagar todas as taxas pendentes relacionadas ao trabalho prestado até a data da rescisão.
Resolução de Disputas:
Em caso de disputa entre o cliente e o desenvolvedor, ambas as partes se comprometem a tentar resolver o problema de boa fé antes de recorrer a qualquer tipo de processo legal.
Se uma solução não puder ser alcançada, a disputa será resolvida por meio de arbitragem ou por um juiz competente na jurisdição local.
Modificações:
O desenvolvedor pode modificar estes termos de serviço a qualquer momento, desde que notifique o cliente com antecedência de pelo menos 30 dias. O cliente tem a opção de aceitar ou recusar as modificações.
Lei Aplicável:
Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil.
Qualquer disputa relacionada a este contrato será resolvida de acordo com as leis do Brasil.
Integridade do Contrato:
Este contrato constitui o acordo completo entre o cliente e o desenvolvedor e substitui todas as negociações, representações, garantias e acordos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou orais.